ALEMS: Feminicídio de jornalista impulsiona debate sobre aprimoramento de protocolos para mulheres

Feminicídio de jornalista faz debate sobre aprimoramento de protocolos para mulheres, ganhar força na ALEMS

A morte brutal da jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio pelo ex-noivo Caio Nascimento, mobilizou autoridades de Mato Grosso do Sul a revisarem e reforçarem os protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência através de debate na ALEMS. Representantes dos Três Poderes reuniram-se na manhã (18), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), para discutir medidas efetivas que possam prevenir novos casos como esse.

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), destacou que o parlamento estadual está comprometido em viabilizar as mudanças necessárias. “Essa foi uma reunião com as instituições para tratar do sistema e dos processos como um todo. Claro que em apenas uma reunião não vamos conseguir resolver todo um contexto de problemas, questões culturais, de consciência, de educação e de segurança de uma sociedade, mas saímos com a necessidade de criação de protocolos e melhorias para daqui para frente”, afirmou.

Os números da violência contra a mulher são alarmantes. Somente em 2024, foram registrados 20 mil boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica. Em 2025, já são 1.300 casos e 5 mil medidas protetivas emitidas no último ano. Contudo, como resposta, novas iniciativas estão sendo estruturadas, como a criação do Batalhão Maria da Penha e a mudança no protocolo de atendimento, em que a vítima não decidirá sozinha sobre o acompanhamento policial. “A polícia vai te levar em casa. O foco no nosso trabalho é ouvir a sociedade. Estabelecer um plano de trabalho com responsabilidade, com a construção de todos os deputados e o esforço de todas as instituições, para que possamos melhorar a cada dia”, reforçou Gerson Claro.

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A reunião foi convocada pela Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, presidida pelo deputado Coronel David (PL). Que já esteve à frente da Polícia Militar do Estado. Segundo ele, a ideia inicial era uma audiência pública, mas optou-se por um encontro fechado para que os representantes do Judiciário, Ministério Público e órgãos de segurança pudessem discutir propostas concretas. “É triste, mas mesmo com todo esse sofrimento, que a Vanessa possa ser símbolo da mudança de conduta e a Assembleia vai trabalhar junto aos demais órgãos para que tenhamos uma rede de proteção mais eficiente e evite esses casos que, certamente, causam constrangimento e sofrimento à sociedade”, afirmou o parlamentar.

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar também estará diretamente envolvida na construção dessas mudanças. Portanto, o deputado Paulo Duarte (PSB) destacou a importância de um enfrentamento mais profundo das causas sociais da violência de gênero. “A começar pelos políticos, que não dão bons exemplos. Outra coisa é a briga ideológica. Ficamos sabendo que há escolas que recusam palestras sobre empoderamento feminino e combate ao machismo alegando que isso é coisa de comunista. Isso tem que mudar”, declarou.

Já o deputado Pedro Kemp (PT) ressaltou a necessidade de reforço na estrutura do Judiciário para atender os casos de violência contra a mulher

“Um deles é o anúncio da criação da Vara da Mulher, pois uma juíza disse que tem 7 mil processos em sua mão, o que é humanamente impossível somente uma pessoa dar conta disso. Pedimos mais concurso para policiais femininas, com cotas, para chamar delegadas. Isso foi discutido também. Lembrando que não é só na Capital, mas no interior. Esse fato lamentável serviu para mobilizar todos os Poderes para garantir mais proteção às mulheres”, afirmou Kemp. O parlamentar também é autor de um projeto que propõe um aplicativo para consulta pública de antecedentes criminais por violência contra a mulher.

A sessão ordinária foi suspensa para que os encaminhamentos definidos na reunião pudessem ter continuidade. O caso também repercutiu nacionalmente. Em entrevista ao programa Roda Viva na noite anterior (17), o governador Eduardo Riedel reconheceu falhas no sistema. “O Estado falhou. Falhamos enquanto instituição Governo e enquanto sociedade”, declarou.

Por fim, a polícia prendeu Caio Nascimento em flagrante. Contudo, ele possuía histórico de violência doméstica, com pelo menos 11 registros, incluindo agressões contra sua própria mãe e irmã. O caso reforça a necessidade de mudanças estruturais e uma resposta mais rápida das instituições para coibir a violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul.

Fonte: ALEMS